Termos de Uso

Última atualização: 21 de julho de 2026

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o uso do aplicativo NoteBible (“Serviço”). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O Serviço

O NoteBible é um aplicativo de registro e organização de momentos espirituais: gravação e transcrição de pregações e orações, organização de notas com inteligência artificial, devocionais diários, lembretes e sincronização entre aparelhos. Recursos podem ser adicionados, alterados ou descontinuados a qualquer momento, buscando sempre preservar o seu conteúdo.

2. Conta

• O app pode ser usado sem conta. A conta (via Apple, Google ou e-mail) habilita backup e sincronização.
• Você é responsável por manter o acesso ao seu método de login e pelas atividades realizadas na sua conta.
• Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço.

3. Assinaturas e pagamentos

• Alguns recursos fazem parte do plano pago NoteBible Completo, oferecido como assinatura com renovação automática, processada pela App Store (Apple).
• Quando oferecido, o período de teste gratuito converte-se automaticamente em assinatura paga ao final, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência.
• O cancelamento é feito nas configurações de assinatura do seu ID Apple e vale a partir do fim do período já pago. Valores pagos não são reembolsáveis por nós; pedidos de reembolso são tratados diretamente pela Apple, conforme as políticas dela.
• Preços podem mudar; mudanças valem apenas para períodos futuros e são avisadas com antecedência.

4. Seu conteúdo

• Suas notas são suas. Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que cria no app.
• Você nos concede uma licença limitada para armazenar, processar e transmitir esse conteúdo exclusivamente para operar o Serviço (por exemplo: transcrever um áudio que você gravou, sincronizar entre seus aparelhos).
• Ao excluir uma nota ou a conta, essa licença termina e os dados são removidos conforme a Política de Privacidade.

5. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para atividades ilegais, para violar direitos de terceiros (incluindo gravar pessoas sem autorização quando exigida por lei), para tentar acessar dados de outros usuários ou para comprometer a segurança e o funcionamento da plataforma.

6. Conteúdo gerado por IA

• Transcrições, resumos, organizações e respostas do chat são gerados por inteligência artificial e podem conter erros ou imprecisões. O texto original das suas notas nunca é substituído.
• Os devocionais e demais conteúdos do app têm caráter devocional e informativo. Eles não substituem aconselhamento pastoral, psicológico, médico ou profissional de qualquer natureza.

7. Propriedade intelectual

O aplicativo, a marca NoteBible, o design e os conteúdos criados por nós são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados, modificados ou distribuídos sem autorização. Textos bíblicos utilizados seguem as licenças das respectivas traduções.

8. Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento no app. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível.

9. Isenções e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido “como está”. Trabalhamos para mantê-lo disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total por quaisquer danos relacionados ao Serviço limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento. Nada nestes Termos exclui direitos que a legislação de proteção ao consumidor lhe garanta.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data no topo indica a versão vigente e mudanças relevantes serão comunicadas no app. O uso contínuo do Serviço após a atualização constitui aceitação.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para dirimir controvérsias, conforme a legislação consumerista.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@notebible.com.br.